PREVISÃO DO TEMPO

 

TOP 10

  • 1 Maiara e Maraisa ft. Naiara Azevedo 50 Reais
    baixar
  • 2 Zé Felipe ft Ludmilla Não Me Toca
    baixar
  • 3 Luan Santana Eu, Você, O Mar e Ela
    baixar
  • 4 Eduardo Costa Fala
    baixar
  • 5 Justin Bieber Sorry
    baixar
  • 6 Matheus e Kauan Me Amar Amanhã
    baixar
  • 7 Marcos e Belutti ft Wesley Safadão Aquele 1%
    baixar
  • 8 Rihanna Work
    baixar
  • 9 Gusttavo Lima Homem de Família
    baixar
  • 10 Pen Drive de Modão Munhoz e Mariano
    baixar
vazio
Veto de Dilma à redistribuição dos royalties garante R$ 200 milhões à Região Serrana - Rádio Alternativa FM 104,9 - Bom Jardim - RJ

NOTÍCIAS

Veto de Dilma à redistribuição dos royalties garante R$ 200 milhões à Região Serrana

03/12/2012 18h13

Bom Jardim, Nova Friburgo e Duas Barras estão entre os municípios que devem continuar a receber o benefício.


A pressão dos estados produtores
de petróleo contra o projeto de redistribuição dos royalties da Petrobras entre
todas as unidades da federação parece ter funcionado e a presidente Dilma
Rousseff acabou vetando o mesmo, que já havia sido aprovado no Congresso
Nacional. Anunciado no último dia 30 de novembro, o veto, caso seja mantido,
irá garantir R$ 200 milhões, anualmente, até 2017, para serem repartidos entre sete
municípios da Região Serrana fluminense: Bom Jardim, Nova Friburgo, Duas
Barras, Sumidouro, Teresópolis, Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto, beneficiando
e uma população de mais de 700 mil habitantes. À exceção de Duas Barras, os
demais municípios, atingidos violentamente pela catástrofe climática de janeiro
de 2011, que dizimou centenas de vítimas e causou incontáveis prejuízos
materiais, não poderiam prescindir da parcela que lhes cabe dos royalties.


O movimento a favor da manutenção
do atual sistema de distribuição cresceu e ganhou força com as proximidades da
votação do projeto de lei que visava beneficiar de maneira igualitária, todos
os estados. No último dia 26 de novembro, uma manifestação no centro do Rio de
Janeiro reuniu centenas de pessoas, incluindo caravanas de diversos municípios
fluminenses, entre eles os da Região Serrana, em apelo do estado pelo veto da
presidente Dilma Rousseff.


Analistas econômicos dizem que o
Estado do Rio poderia perder R$ 77 bilhões até 2020, além da retração dos
investimentos públicos e particulares, gerando um impacto direto no orçamento
dos 87 municípios fluminenses beneficiados com os royalties, com consequente
redução na capacidade de gerar emprego e renda. Já analistas políticos disseram
que não era justo, de uma hora para outra, as cidades fluminenses terem que
rever seus orçamentos e diminuir sua capacidade de investimento, sem existir
nenhum tipo de compensação.
Dilma queria aprovar
projeto sobre royalties, mas temia reação do STF, dizem os analistas

                A presidente Dilma era a favor da
aprovação do projeto, mas temia reação contrária no Supremo Tribunal Federal, o
STF. Isso porque, apesar de não haver nenhum contrato formal entre Estados e
petroleiras, definindo quanto cada um recebe e ainda que, em tese, a lei possa
ser alterada, a equipe jurídica da presidente entendeu que Rio e Espírito Santo
têm "direitos adquiridos" em relação a essa repartição de recursos. Bastaria
os Estados produtores recorrerem ao STF que a vitória, na avaliação do
Planalto, seria líquida e certa por conta do tal "direito adquirido".


Daí, a equipe de Dilma disse não
ter cedido às pressões do governador Sérgio Cabral, mas tomado o caminho
juridicamente correto, evitando questionamentos no STF. O maior receio do
governo era o risco de judicialização do processo, que aconteceria se Dilma não
vetasse o artigo. Essa judicialização poderia prejudicar os planos da
presidente de retomar os leilões de blocos de exploração de petróleo no país.
Tudo o que o governo não deseja num momento em que a economia patina e precisa
de estímulos para deslanchar.


O risco agora é o Congresso
derrubar seu veto. Número para isso os governadores têm. Dilma, contudo, espera
convencer seus aliados do contrário, sob o argumento de que mexer no passado é
ilegal e que o melhor é mirar no futuro.



Mais Notícias

  • 11/03/2016 - Foro privilegiado não é automático se Lula for nomeado ministro
  • 01/03/2016 - Anatel vai investigar empresas que financiam Rádios que operam sem autorização em São Paulo
  • 26/01/2016 - Figueiredo discute melhorias para Rádios Comunitárias
  • 25/01/2016 - Prefeito Paulo Barros e ex Prefeito Affonso Monnerat São condenados por improbidade.
  • 03/12/2015 - Pedido de impeachment de Dilma: os argumentos ponto a ponto
  • 25/11/2015 - Polícia Federal prende senador Delcídio do Amaral e o banqueiro André Esteves
  • 08/11/2015 - Trabalhos em áreas atingidas tentam localizar sobreviventes em Mariana
  • 01/11/2015 - Taís Araújo será chamada para depor sobre racismo sofrido na web
  • 01/11/2015 - Tubulação de água se rompe e muro de contenção desaba no bairro São Jorge
  • 01/11/2015 - Avião russo que caiu no Egito se despedaçou no ar, diz investigador

NO AR

Programa:

O Sucesso está de Volta

Com: Getulio Gomes

Até às 23h59

Clique e participe das promoções

CÂMARA Ver +

  • 1 ENTREVISTA COM OS VEREADORES parte 2 Gastão, Adail e Gabriel 20.12.2014
    baixar
  • 2 Entrevista AFFONSO MONNERAT 19/09/2014
    baixar

Entre em contato: Tel.: (22) 2566-2901

Copyright 2017 RÁDIO - Rio de Janeiro – RJ «« Todos os direitos reservados »»

 

Sistema de WEB-RÁDIO e Streaming FW Solutions