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MPF recebe projeto para uso de radioamadores em casos de calamidade - Rádio Alternativa FM 104,9 - Bom Jardim - RJ

NOTÍCIAS

MPF recebe projeto para uso de radioamadores em casos de calamidade

05/01/2013 00h35

Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal (MPF) em Nova Friburgo, na região serrana fluminense, recebeu de radioamadoristas um projeto que visa à implantação de uma comunicação emergencial

Rio
de Janeiro - O Ministério Público Federal (MPF) em Nova Friburgo, na região
serrana fluminense, recebeu de radioamadoristas um projeto que visa à
implantação de uma comunicação emergencial, pela qual a Defesa Civil Municipal
poderia, em caso de falta de eletricidade prolongada, se valer de rádio amador
para prestar informações à população.



De acordo com nota divulgada hoje (4) pela
Procuradoria da República no Rio de Janeiro, a proposta prevê, em caso de
calamidades como a ocorrida na região em 2011, a utilização de uma frequência
que poderia ser captada por rádios a pilha ou em veículos.



O MPF ressalta na nota que a atividade de
radioamadorismo é essencial para a difusão de informações relevantes à
população, principalmente no período das chuvas de verão, em que a comunicação
por outros meios pode entrar em colapso. Por esse motivo, o órgão considera
extremamente grave as interferências indevidas nesse sistema.



Hoje, o MPF em Nova Friburgo instaurou investigação
criminal para apurar interferências em comunicações rádio amador. A medida foi
tomada a partir de notícia crime do juiz eleitoral Leonardo Teles, que
denunciou interferências e outras irregularidades cometidas durante as eleições
de 2012.



Como a interferência em atividade de
telecomunicações é crime federal, o fato foi comunicado ao MPF, que adotou
medidas com o objetivo de identificar os responsáveis, inclusive acionando a
Polícia Federal. De acordo com o Ministério Público, se a interferência ocorrer
durante um período de calamidade o responsável está sujeito a penas até seis
anos de prisão.



Edição:
Aécio Amado

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